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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal
)possibilidade da redução da maioridade penal, à luz do conteúdo axiológico do artigo 228 da Constituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:09
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco para torná-la eterno dever de sustento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08
Maioridade penal
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08
Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:20
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
Redução da maioridade penal
Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56
Maioridade penal – considerações jurídicas
Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:06
A Maioridade Previdenciária
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:24
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias
Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: jozemirpc@bol.com.br - Vitória - ES
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:10
Maioridade penal. Considerações jurídicas
Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Redução da Maioridade Penal
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo - Mestre em Direito Público - Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo - Sócio-fundador da AREJ - Academia Riopretense de Estudos Jurídicos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:19
Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia
maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:12
Professor com bacharelado consegue equiparação salarial a colega com mestrado
Professor com grau de bacharelado deve ganhar o mesmo que um colega com título de mestrado, se